LEI N° 3.808, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Musical Sonhar Acordado -ACORDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica alterado o art. 1° da Lei n° 3805 de 2016 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° - Fica organizada Atalaia Terapêutica Centro de Recuperação e Casa de Passagem.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ilhéus, Estado da Bahia, em 05 de outubro de 2016, 482° da Capitania de Ilhéus e 135° de elevação à Cidade.
JABES RIBEIRO
Prefeito